Art. 6o Sãeste proibidas a suspensão por provas escolares, a retenção de papeis escolares ou a aplicaçãeste do quaisquer outras penalidades pedagógicas por motivo de inadimplemento, sujeitando-se este contratante, no qual couber, à s sanções legais e administrativas, compatÃveis usando o Código do Defesa do Consumidor, e usando ESTES arts. 177 e 1.092 do Código Civil Brasileiro, caso a inadimplência perdure por mais do noventa tempo.
A retençãeste foi impedida através secretária do ensino mesmo se tratando por uma escola particular, alegando de que a lei deve ser cumprida.
No valor da locaçãeste, já estão inclusos ESTES valores por água, luz e condomÃnio. Excelente oportunidade para comerciantes qual buscam um local... Atualizado há 3 meses
Contudo o de que sou a dizer é a minha opiniãeste. Não tenho uma regra ou ato normativo para lhe apresentar visando fundamentá-la. Estou pensando no bom senso .. e saiba como disse acima, no princÃpio constitucional da razoabilidade (se bem de que suspeito que a Constituiçãeste Federal foi rasgada em 17/04 e se procede a minha suspeita, este princÃpio da razoabilidade, assim como os demais basilares de nossa Constituição deixam de existir.)
Enquanto o pedido de antecipação de tutela É possibilitado a ser formulado na própria petição inicial da ação primário, a medida cautelar deve ser pleiteada em ação separada, a ser vedada a cumulaçãeste Destes pedidos principal e cautelar num único processo.?
fevereiro 28, 2016 @ 23:29 Boa Noite.. sou por Oeiras PiauÃ, Queria deter Ainda mais informações A respeito de este caso da minha filha. Então ela possui problema de cabeça (Cefalia Tensional do Estresse, Depressãeste, Pressãeste baixa,muito nervosa,muitas coisas:( ) daà qual ela faltava na escola, Ainda mais não bastante, eu em algum momento levando os atestados tudo de que precisava, Me justificava sempre na direção da escola e tudo Muito mais.. quando que foi no final do ano ela reprovou em várias matérias,Muito mais nãeste por ela ser uma aluna ruim. Isso não, ela a todos os momentos boa nas aulas, participava mesmo com ESTES problemas dela. Mais tinha coisas de que ela não conseguia aprender, Muito mais então ela ficou por paralela em 4 maté especialmenterias, ai fez só 1 e nãeste passou ai por ela ter todos esses problemas ficou chorando e falando de que não tinha passado do ano, ai portanto ela nãeste fez as outras.
Em global a 2a chamada é permitida em quadros de doença. Outros motivos do faltas não são aceitos. Contudo se quiser posso lhe indicar advogado pelo Rio por Janeiro de modo a notificar a escola e tentar um acordo com eles visando este oferecimento da 2a chamada, ok? abraçESTES
III – direito do contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores.
Eu tive uma carência ontem e teve 1 trabalho avaliativo, a professora não quis repetir para mim. Eu tenho direito de poder fazer esse trabalho? obrigada!
Levei atestado por produção para abonar várias faltas que tive por motivo por manter-se fazendo diretório seleçãeste por emprego. A escola justificou qual por lei não precisa aceitar, e qual eu teria que pagar as faltas de modo a aprovar. Isso está correto?
Poré especialmentem, com este corte do fornecimento por vigor, este Autor, de forma ultrajante, teve sua imagem social prejudica devido uma atitude ilegal e injusta da Empresa.
Resolver Captcha Faça proposta desprovido compromisso, por maneira simples e rápida nenhumas sair por casa.
“A escolha entre os foros especiais é livre para o autor, nãeste havendo ordem de preferência entre ele. Em qualquer hipótese, caber-lhe-á sempre a opção pelo foro geral do domicilio do Rfoiu, ainda que se trate do uma DE situações especiais contempladas através lei(art.
março 4, 2016 @ 13:55 Porreiro POR DIA, meu filho tem 15 anos, estuda em uma escola particular, onde a mesma exigiu um atestado mfoidico de modo a à s aulas por educação fÃsica, fiz o pedido à clinica da famÃlia, onde me informaram qual nãeste tinha agenda para a doutora, dois meses se passaram, a doutora entrou por ffoirias, a escola exige este atestado utilizando pena por meu filho não frequentar as aulas por educaçãeste fÃsica, voltei a clinica e reclamei, eles disseram de que só podem marcar consulta depois do POR DIA 15 por marçeste, perÃodo em qual a doutora volta do férias, a escola me deu prazo por uma semana para apresentar o atestado.